Termos e Responsabilidade
A ECE Formação e Consultodoria, Lda (doravante designada por “ECE”) reserva-se no direito de, em qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente qualquer um dos Termos e Responsabilidades do seu website, (www.eceformacao.pt).
Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.
Aceitação dos Termos de Utilização
Ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização e Política de Privacidade abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
Exclusão de Responsabilidade
As informações existentes neste website são fornecidas pela ECE no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e poderão ser alteradas sem aviso prévio.
A ECE não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros. A ECE não garante que o servidor e/ou o website não contenham vírus ou outros componentes prejudiciais. A ECE não garante que os materiais deste website sejam adequados para utilização noutros locais. É proibido o acesso a materiais a partir de um território em que os conteúdos sejam ilegais.
Renúncia
A ECE renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a ECE não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.
Links para Páginas de Terceiros
A ECE poderá disponibilizar links para páginas de terceiros no seu website. Estes sites não pertencem, nem são operados ou controlados pela ECE e, por esta razão, a ECE não se responsabiliza pelo seu conteúdo. A utilização destes links é por sua conta e risco.
Lei Aplicável
Os presentes Termos são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência da interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal Português competente.
Política de Privacidade
A ECE garante aos visitantes deste site, o respeito pela sua privacidade. A visita ao presente site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, o envio de pedido de informação e contacto, a pré-inscrição ou inscrição, ou até o acesso à plataforma de gestão de formação implica a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do website (www.eceformacao.pt) e regula a eventual recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores em qualquer parte do site, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.
Medidas de Segurança
A ECE desenvolve os melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
No entanto, é da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. De notar, que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Tratamento de Dados
A ECE é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores. O tratamento dos dados pessoais consiste na sua utilização para a gestão do dossier de formações e, ou eventos organizados pela ECE no ámbito dos seus programas de atividade. Periodicamente, a ECE poderá utilizar informações disponibilizadas de contacto para enviar informações que considere relevantes. No entanto, será sempre permitido ao Utilizador deixar de receber essas informações.
Para a ECE, a Privacidade do Utilizador é muito importante, como tal, a ECE compromete-se a respeitar a Privacidade do Utilizador e a processar os seus dados pessoais de uma forma cuidadosa e confidencial, de acordo com as leis aplicáveis. Os dados não serão preocessados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.
Direitos de Acesso
Nos termos pervistos na lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos ou disponibilização no site, mediante pedido escrito dirigido à ECE, para a morada da sede:
ECE Formação e Consultodoria, Lda
R. Dom Manuel Primeiro 53
2830-416 Coina – Portugal